Opções: Pela salvaguarda da memória digital

Já assinei a petição «Pela salvaguarda do Sapo Blogs, da soberania digital e da memória cultural portuguesa», dirigida a MEO-Serviços de Comunicações e Multimédia, Altice Portugal, Direcção do Sapo, Autoridade Nacional de Comunicações e Ministério da Cultura. Quem quiser fazer o mesmo deve ir aqui.

Lê-se no texto que apresenta e que explica a iniciativa: «(...) Esta plataforma constituiu um espaço de expressão escrita livre, acessível, e não mediado por algoritmos de visibilidade. Milhares de cidadãos portugueses publicaram, numa plataforma portuguesa, textos de natureza literária, ensaística, autobiográfica, crítica e cívica. Trata-se de um património digital significativo, que foi produzido fora dos circuitos editoriais tradicionais e das grandes plataformas comerciais internacionais. (...) A perda de plataformas nacionais de publicação independente como o Sapo Blogs representa não apenas um empobrecimento cultural, mas também uma fragilização da autonomia digital, da diversidade de expressão, e da memória democrática. (...) Caso se verifique a irreversibilidade da decisão tomada, solicita-se que seja observada a responsabilidade institucional no modo como é conduzido o encerramento, a transição, ou a eventual reformulação do serviço, nomeadamente através de: salvaguarda integral dos conteúdos existentes; consideração do valor cultural e histórico do arquivo criado; abertura de diálogo com entidades públicas e culturais que possam assegurar formas de preservação, arquivo ou continuidade. (...)»

A minha decisão de apoiar, subscrevendo e divulgando, esta petição assenta em dois motivos. O primeiro é de carácter geral, porque favoreço sempre como um princípio básico a preservação de património relativo à criatividade, à cultura e à comunicação. O segundo é de carácter pessoal, porque apesar de sempre ter utilizado a plataforma Blogger para os blogs de que sou detentor – Obamatório e Octanas – foram, e ainda são, muitos e frequentes as minhas ligações para, e os comentários em, blogs da plataforma Sapo, como Corta-Fitas, Delito de Opinião, Estado Sentido, Horas Extraordinárias e O Lugar da Língua Portuguesa, pelo que é também uma parte significativa (embora minoritária) do meu trabalho que está em risco de ser «apagado» e de desaparecer.

Opções: Pelo direito à privacidade digital

Já assinei a petição «Acesso a Redes Sociais - Pelo direito à privacidade digital». Quem quiser fazer o mesmo deve ir aqui.

Lê-se no texto que apresenta e que explica a iniciativa: «(...) Manifestamos profunda preocupação e oposição absoluta às recentes medidas que visam tornar obrigatória a utilização da Chave Móvel Digital (CMD) como via exclusiva de acesso a serviços essenciais, redes sociais (Facebook, Instagram, X) bem como à implementação de ferramentas de monitorização e censura prévia em comunicações privadas. (...) Os peticionários solicitam que os órgãos de soberania: rejeitem a obrigatoriedade da Chave Móvel Digital, garantindo sempre alternativas físicas e digitais que respeitem a privacidade e o anonimato; proíbam a implementação de quaisquer ferramentas de monitorização estatal ou censura prévia em plataformas de mensagens privadas e redes sociais; reforcem a protecção da criptografia de ponta-a-ponta (E2E) como um pilar fundamental da segurança e liberdade dos cidadãos no século XXI. (...)

Esta petição foi criada antes da discussão, votação e aprovação – que aconteceu em 12 de Fevereiro último, com o apoio do Partido Socialista – na Assembleia da República de um projecto de lei do Partido Social Democrata que manifesta como objectivo principal «proteger crianças e jovens no ambiente digital», mas tal preocupação pode não passar, segundo os promotores da petição acima referida e também da Iniciativa Liberal e do Chega, únicos partidos que votaram contra a proposta, de um pretexto para (tentar) condicionar a liberdade de expressão em Portugal. O certo é que o nosso país se torna um dos «pioneiros» num tipo de acção legislativa que, até agora, só tem análogas na Austrália, no Brasil e em França.

Ocorrência: Chama-se «Octávio»

Para começar o ano novo de 2026 talvez nada melhor do que revelar uma curiosidade algo inesperada – e engraçada – relativa ao ano passado, quando por acaso – ao folhear a edição Nº 17, Junho 2025, do Boletim da respectiva Junta de Freguesia – descobri – na página 6 – que Quarteira, onde gozo férias de Verão há mais de 40 anos, tem uma mascote, apresentada pela primeira vez em 2022. Chama-se «Octávio» e é um polvo, em Inglês «octopus», e terá sido este facto que determinou a escolha do nome e «obrigou» à manutenção do «c» antes do «t». A personagem é protagonista de três livros editados até agora, todos com duas versões, uma em Português («acordizado») e outra na língua de Alfred Tennyson: «A Ânfora da Amizade», «Um Mergulho na História» e «O Fantasma Feniscadinho». Fico a aguardar com alguma expectativa o próximo capítulo d’«As Aventuras de Octávio, o Polvo de Quarteira», e, quem sabe, até poderei oferecer a minha colaboração. Afinal, trata-se de um homónimo... embora de uma espécie diferente!

(Adenda - Entretanto, descobri, novamente por acaso, que existe outro livro que tem como protagonista um polvo chamado Octávio, editado pela Asa em 2025. Ainda não sei se está relacionado com os que foram editados pela Junta de Freguesia de Quarteira.)